Processo 343292/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/07/2009 15:16
Autuado em 27/07/2009 15:16
Apensado ao Processo 210040/07 em 07/06/2011 16:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 548/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2011 Acórdão   548/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/04/2011 Acórdão   548/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
18/03/2010 Acórdão   861/ 2010 Deferimento de Liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/11/2011 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos RM833193566BR
16/05/2011 09:56 do Protocolo nº 22231-6/11, referente a Solicitação de Declaração
04/11/2009 11:28 do Protocolo nº 490546/09, referente a juntada de novos documentos.
28/08/2009 10:36 do Protocolo nº 395349/09, referente a recurso de agravo .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1165/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 548/2011
08/04/2011 294 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 14/04/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1106/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 871/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 731/2010
05/04/2010 243 Acórdão nº 861/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2677/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1853/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2011 08:41 DP  
31/05/2011 16:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2011 -
31/05/2011 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1165/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 362/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Informação - Contas Irregulares nº 45/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Instrução de Cobrança nº 143/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Informação nº 504/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Informação nº 508/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 101/2011 -
24/05/2011 14:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 103/2011 -
20/05/2011 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 144/2011 -
02/05/2011 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 92/2011 -
18/04/2011 15:58 STP Acórdão nº 548/2011 -
18/04/2011 15:58 STP Certidão de Publicação DETC nº 166/2011 -
02/12/2010 13:34 GCNB  
04/11/2010 12:10 SITIO  
30/06/2010 08:56 GCNB  
17/06/2010 11:17 SMPjTC Parecer nº 7855/2010 - improcedência : retorno - pedido de rescisão - liminar concedida - não cumprimento dos objetivos do convênio - improcedência da ação - manutenção do Acórdão nº 1738/08 - 2ª Câmara
09/06/2010 16:09 DAT Parecer nº 109/2010 - Não realização do objeto do convênio. Convalidação altera objeto convênio. Sem amparo jurídico. Improcedência.
09/06/2010 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2010 -
12/05/2010 11:54 DCM Informação nº 1381/2010 -
07/05/2010 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 871/2010 -
29/04/2010 11:06 DAT Parecer nº 85/2010 - Preliminar. Oitiva da Diretoria de Contas Municipais.
20/04/2010 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2010 -
19/04/2010 10:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 596/2010 -
07/04/2010 11:21 SMPjTC  
06/04/2010 10:16 DEX  
29/03/2010 16:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 455/2010 -
22/03/2010 09:51 DG Acórdão nº 861/2010 -
22/03/2010 09:51 DG Despacho nº 551/2010 -
22/03/2010 09:51 DG Despacho nº 552/2010 -
03/12/2009 16:38 GCNB Proposta de Voto nº 129/2010 -
25/11/2009 18:36 SMPjTC Parecer nº 15658/2009 - improcedência PELA NÃO ADMISSÃO DO PEDIDO EM VISTA DA AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESCISÓRIA. PELO SEU ARQUIVAMENTO, PORQUE HÁ OUTRO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRA O MESMO ACÓRDÃO. SUPERADAS AS PRELIMINARES, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
25/11/2009 14:46 DAT Parecer nº 390/2009 - Pedido liminar em rescisória. Ausência de prova inequívoca do direito alegado. Termo de Convalidação das despesas não configura documento novo. Improcedência.
27/07/2009 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1853/2009 -
27/07/2009 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2677/2009 -
27/07/2009 15:15 DP Informação nº 1310/2009 -
27/07/2009 15:15 DP Informação nº 1311/2009 -

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